Termos de Uso

Última atualização: 3 de dezembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Black Label ERP ("Plataforma"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossa Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O Black Label ERP é uma plataforma de gestão empresarial focada na indústria da moda, oferecendo ferramentas para:

  • Planejamento e gestão de coleções
  • Cronogramas de produção
  • Cálculos de consumo e precificação
  • Análise ABC de produtos
  • Marketplace de fornecedores
  • Relatórios e analytics

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, você deve:

  • Ter pelo menos 18 anos de idade
  • Fornecer informações verdadeiras, precisas e completas
  • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
  • Notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades realizadas em sua conta

4. Planos e Pagamentos

A Plataforma oferece diferentes planos de assinatura:

  • Plano Gratuito: Funcionalidades limitadas sem custo
  • Planos Pagos: Recursos adicionais mediante pagamento mensal ou anual

Os pagamentos são processados via PIX através de nossa parceira AbacatePay. Os valores estão sujeitos a alterações mediante aviso prévio de 30 dias.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar a Plataforma para:

  • Violar leis, regulamentos ou direitos de terceiros
  • Transmitir conteúdo ilegal, fraudulento ou prejudicial
  • Interferir na segurança ou integridade da Plataforma
  • Realizar engenharia reversa ou tentativas de acesso não autorizado
  • Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas sem autorização

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo mas não limitado a textos, gráficos, logos, ícones, imagens e software, é propriedade da Black Label ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Os dados inseridos por você permanecem de sua propriedade.

7. Limitação de Responsabilidade

A Plataforma é fornecida "como está". Não garantimos que será ininterrupta, livre de erros ou segura. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma.

8. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma a qualquer momento, com ou sem motivo, com ou sem aviso prévio. Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da Plataforma.

9. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou através da Plataforma. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais da cidade de São Paulo, SP.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Site: www.blacklabel.com.br

Ao criar uma conta no Black Label ERP, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade.